Uruguai,
grande consumidor de erva-mate, poderia permitir a compra pública da
outra erva, a cannabis sativa. Mas, de forma fiscalizada. Os fumantes da
maconha terão um teto para a compra de cigarros de maconha e estarão
dentro de um registro nacional. Turistas, fora do basê de blend
uruguaio. Acima, cuia, bomba e erva-mate. Por enquanto, esta é a única
erva legal. A outra terá que passar pelo crivo do Parlamento em
Montevidéu, possivelmente em julho. O assunto estava em stand by desde o
ano passado. Mas, agora parece que a coisa vai. O Parlamento poderia
votar o projeto até o final deste mês.
O bloco parlamentar da Frente Ampla, a
coalizão do governo do presidente José ‘Pepe’ Mujica do Uruguai, chegou a
um consenso sobre o projeto para a legalização da produção e
comercialização da maconha no país. O acordo entre os parlamentares
dessa coalizão, que integra democratas-cristãos e ex-guerrilheiros
tupamaros, além de comunistas e socialistas moderados, implica na venda
de maconha nas farmácias.
Segundo o deputado socialista Julio
Bango, o Centro de Farmácias (associação dos setor no Uruguai),
solicitou estar a cargo da comercialização da droga. No ano passado o
governo Mujica anunciou que enviaria um projeto de lei para
descriminalizar a produção e consumo da maconha.
A ideia era de tornar o Estado uruguaio
na entidade encarregada do “controle, regulação das atividades de
importação, exportação, plantio, cultivo, colheita, produção, aquisição,
armazenamento, comercialização e distribuição da cannabis o seus
derivados”. O plano original previa uma produção em fazendas estatais e a
distribuição em quiosques controlados pelo Estado uruguaio.
CANNABIS QUAE SERA TAMEN - Mas,
o governo passou longos meses até elaborar um projeto de consenso
dentro da coalizão Frente Ampla, que indicavam para os mais afoitos que
haveria cannabis, mesmo quae sera tamen. Depois de um período
em stand by (no Brasil várias pessoas até pensavam que a maconha já
estava totalmente liberada no Uruguai), o assunto voltou à arena.
Nas últimas semanas as farmácias
pressionaram os parlamentares para ficar com a distribuição, alegando
que constituem os profissionais mais idôneos para realizar a tarefa. O
setor também admite que a comercialização da droga poderá salvar as
farmácias uruguaias da crise econômica que padecem.
Segundo um dos diretores da associação
que reúne as farmácias, Fernando Cabrera, as farmácias estão habilitadas
pelo Ministério da Saúde para vender e assessorar sobre o consumo de
drogas legais. Além disso, afirma, elas possuem os “mecanismos de
segurança e a logística necessária”.
CONSUMIDORES - O
plano do governo do presidente Mujica é que 25 mil consumidores diários
(e outros 70 mil que consomem esporadicamente) possam ter acesso à
maconha. Os consumidores contarão com três alternativas:
a) Uma delas é a do auto-cultivo, com um máximo de seis pés de maconha por pessoa. Isto é, estas pessoas teriam que recorrer ao quintal, o vasinho na varanda, etc, para realizar o auto-abastecimento.
b) Outra opção é a de registrar-se em ‘clubes’ que plantarão a cannabis sativa e a distribuirão entre seus membros.
c) A terceira alternativa será a de comprar nas farmácias, com um máximo de 40 gramas mensais.
No entanto, em todos os casos os consumidores – frequentes ou ocasionais – deverão registrar-se no Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (Irca), organismo ainda a ser criado pelo governo Mujica. O Irca estará a cargo de fornecer as licenças aos plantadores privados de maconha, aos clubes e às farmácias que integrem a rede de distribuição.
O projeto de lei também prevê que a Junta Nacional de Drogas faça pelo menos uma campanha anual de educação e prevenção dos danos gerados pelo consumo da maconha. O dinheiro para estas campanhas será propiciado pelas verbas provenientes da venda da droga aos consumidores registrados.
O governo determinará a proibição de publicidade a favor do consumo da maconha.
SEM AMSTERDAM DO PRATA - Os
parlamentares uruguaios não pretendem que Montevidéu transforme-se em
uma espécie de Amsterdam sobre o rio da Prata, com dezenas de milhares
de turistas estrangeiros desembarcando no aeroporto de Carrasco para
consumir a cannabis nas ruas da capital. Ao contrário. A legislação
indica que o compra da maconha somente estará permitida para os
uruguaios e estrangeiros residentes que estejam dentro do Registro
Nacional a ser criado. Isto é: maconha uruguaia para os uruguaios.PERMITIDA MAS PROIBIDA -
O consumo da maconha esteve permitido ao longo dos últimos 40 anos no
Uruguai. No entanto, ao longo do mesmo período estava proibida a compra
da droga. Segundo o deputado Bango, essa situação “era uma espécie de
esquizofrenia social na qual se permite o consumo da maconha mas
obriga-se o usuário a cometer um delito para comprá-la”.Bango afirmou que o governo tem a expectativa de debater e aprovar projeto de lei no Parlamento até o final deste mês.
No entanto, o principal partido da oposição, o “Nacional” (também conhecido como “Blanco”, de posições nacionalistas-conservadoras), anunciou que se opõe à legalização da venda da maconha. Caso o projeto seja aprovado no Parlamento, o Partido Nacional promete convocar um plebiscito sobre o assunto, para tentar revogar a lei.
Para conseguir a realização de um plebiscito o partido precisará obter a assinatura de 2% do eleitorado, isto é, 52 mil cidadãos uruguaios.
Caso os Nacionais consigam o número mínimo requerido de assinaturas, a Corte Eleitoral convocará – em um prazo de 90 dias – uma jornada de voto não-obrigatório para definir o caso.
No entanto, o plebiscito somente valerá se comparecerem pelo menos 25% dos eleitores uruguaios, isto é, 600 mil pessoas. Desta forma, o caso seria resolvido diretamente nas urnas.
Uma pesquisa da consultoria Cifra indicou no mês passado que ao redor de 60% dos uruguaios estão contra o plano do governo Mujica de venda livre da maconha (na contra-mão, as pesquisas indicavam que 60% das pessoas eram a favor da lei de aborto).
VOCABULÁRIO
Maconha: Não existe o portunholesco “Macuenha”. Maconha é “Marihuana” mesmo.
Porro: O cigarro de maconha.
NÚMEROS
Consumidores diários de maconha no Uruguai: De 20 a 25 mil
Consumidores ocasionais de maconha no Uruguai: 70 mil
População total do Uruguai: 3,3 milhões.
Segundo a Junta Nacional de Drogas, 20% dos uruguaios entre 15 e 60 anos já consumiram maconha alguma vez na vida.
Maconha necessária para atender a demanda nacional: 27 toneladas por ano
Área estimada (pelo governo) necessária de plantio de maconha: 100 hectares
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