8.10.2013

Entenda as tenebrosas transações envolvendo licitações e contratos de trens e metrô


Autoridades apuram  acordo entre empresas para superfaturar preços.
Investigações começaram após delação feita pela Siemens ao Cade.


Investigações sobre irregularidades em licitações e contratos de trens e metrô voltaram a ganhar evidência em julho deste ano depois que a empresa Siemens denunciou a existência de um cartel, um conluio de empresas para fraudar preços, ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) .

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Os principais jornais também têm revelado suspeitas sobre os contratos e pagamento de propinas. Muitos deles são investigados desde 2008. Veja a seguir as principais fatos:
 
barra siemens arte (Foto: Arte/G1)
Acordo de leniência
A empresa Siemens delatou um conluio com outras empresas, 13 investigadas, para fraudar licitações em SP e no DF. Ela assinou um acordo de leniência: em troca da delação, obtém imunidade, segundo o jornal “Folha de S.Paulo”. e Revista "Isto é" sendo esta a primeira a divulgar rombo do metro de SP
O que dizem as empresas: Negam o cartel e dizem colaborar com as autoridades.


O que diz o governo estadual (PSDB): Dizem que não tiveram acesso às investigações.


O que acontece: O Cade pode instaurar um processo administrativo, culminando em multas.

 
 
  Aval do governo de São Paulo
O cartel teria funcionado de 1998 a 2008, com aval dos governos Covas, Alckmin e Serra, do PSDB, segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”.e Revista Isto é
O que dizem os envolvidos: Alckmin disse "o estado é vítima". O governo disse que o Cade faz "polícia política". O Ministério da Justiça rebateu a acusação. Covas morreu em 2011.
 
 
Propina iria para funcionários públicos
Um relatório da Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou ao menos 8 milhões de euros (cerca de R$ 24 milhões) a dois representantes de funcionários públicos brasileiros durante o governo de Geraldo Alckmin (PSDB), segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo"

O que dizem os envolvidos: ainda não se pronunciaram.

 
 
Executivo diz que Serra sugeriu acordo
Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" afirma que um executivo da Siemens, em e-mail a seus superiores em 2008, diz que o então governador José Serra sugeriu que a empresa entrasse em acordo com a concorrente espanhola CAF para evitar disputa judicial em contrato para compra de 40 trens da CPTM em São Paulo.
O que dizem os envolvidos: Serra com sua tremenda "cara de pau" disse que a concorrência foi uma "verdadeira ação anticartel" e que o menor preço venceu.
 

Ex-executivos da Siemens citam Arruda (PFL) que fazia aliança com o PSDB `a época do rombo
E-mails entregues ao Cade mostram, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, que o então deputado José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal, tinha ciência da ação das empresas no setor metroferroviário.
O que dizem os envolvidos: Arruda negou as denúncias ao jornal. O governo do Distrito Federal disse que o governo vai colaborar com o Cade, mas que ainda não conhece detalhes do processo.
 
investigações em andamento além do Cade:
Improbidade
São pelo menos 45 investigações na esfera cível no MP-SP para apurar formação de cartel por 19 empresas ligadas a licitações denunciadas pela Siemens. Mas algumas delas já eram investigadas desde 2008, quando o foco eram os contratos com a Alstom.

O que acontece: As empresas podem ser proibidas de contratar com o Poder Público e receber multas. E não vai acontecer nada com o PSDB e o PFL (aual DEM)
 

'Organizações criminosas'
O Gedec, que combate cartel e lavagem de dinheiro no MP-SP, investiga as empresas, na esfera criminal. Elas são tratadas como "organizações criminosas".

O que acontece: Executivos podem ser condenados a penas que vão de 20 a 45 anos de prisão, por formação de cartel e fraude a licitações. Agentes públicos podem responder por fraudes e corrupção.

 

barra alstom arte (Foto: Arte/G1)

A empresa francesa já era alvo de inquéritos em 2008, quando o jornal “The Wall Street Journal” noticiou que autoridades suíças e francesas estavam investigando a multinacional por pagamento de propina que alcançava US$ 200 milhões para ganhar contratos na América Latina e Ásia. Como a Alstom é citada pela Siemens, os contratos antigos ganharam evidência.

10 foram indiciados pela PF, incluindo vereador
Segundo o jornal "O Estado de S.Paulo", a Alstom pagou propina a servidores do governo do PSDB em troca de benefícios em contratos de 1998. Foram 10 indiciados. O Ministério Público Federal pediu novas provas antes de decidir sobre denúncia.

O que dizem os envolvidos: “Não sou sequer citado”, disse Matarazzo em nota. O PSDB repudia tentativas sem provas de envolver o partido em casos de corrupção. (Pior que as provas existem e em muita quantidade, é so apurar)
 

Propinas a partidos chegariam a muito mais de  US$ 20 milhões
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", a Alstom e sua subsidiária Gecelec teriam destinado mais de US$ 20 milhões em propinas,

O que dizem os envolvidos: Segundo o jornal, executivos da Cegelec confirmaram as denúncias. A Alstom diz colaborar. O PSDB repudia tentativas sem provas de envolver o partido em casos de corrupção.

Um comentário:

Anônimo disse...

Os leitores se preparem que a estratégia da Imprensa Golpista será a cada semana inventar denúncias contra o governo, afim de criar uma cortina de fumaça e desviar a atenção do maior rombo de dinheiro público que este pais já viu. A revista Época já fez uma ontem a Veja tb fará o mesmo.