9.27.2013

Conselho de Segurança aprova resolução para eliminar armas químicas na Síria

Texto não contém ameaça de ação punitiva automática contra o regime Bashar Assad em caso de não cumprimento das exigências

Membros do Conselho de Segurança da ONU aprovam resolução para eliminar arsenal químico da Síria
Membros do Conselho de Segurança da ONU aprovam resolução para eliminar arsenal químico da Síria (Keith Bedford/Reuters)
O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira, 27, por unanimidade, a resolução sobre o plano para eliminar o arsenal químico da Síria. Os quinze membros do conselho concordaram com o texto negociado entre Estados Unidos e Rússia. A resolução aprovada exige a erradicação das armas químicas, mas não contém uma ameaça de ação punitiva automática contra o regime Bashar Assad em caso de não cumprimento da exigência.
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A votação ocorreu pouco depois de a Organização para Proibição de Armas Químicas (Opaq, ligada à ONU) ter aprovado o plano para desmantelar os estoques de armas químicas da Síria. O texto, incorporado à resolução, estabelece um prazo até o dia 1º de novembro para a destruição de equipamentos de produção e até o primeiro semestre do ano que vem para a destruição completa do arsenal. Os 41 membros do Conselho Executivo da Opaq querem ainda que os inspetores estejam na Síria na próxima terça – o regime sírio foi instruído a providenciar acesso “imediato e livre” aos investigadores. O texto autoriza a equipe a também inspecionar locais não indicados por Damasco.
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Resolução – O texto negociado pela diplomacia de Washington e de Moscou faz referência ao capítulo 7 da Carta da ONU, que permite o uso de força militar no caso de não cumprimento da resolução. No entanto, a autorização para uma ofensiva dependeria de uma nova resolução, que provavelmente seria barrada por Rússia e China, aliadas do regime Assad. Na prática, as potências ocidentais abriram mão de incluir no documento uma ameaça expressa de intervenção para que a Rússia pudesse concordar com o texto a ser votado.
Nesta sexta, o presidente Barack Obama considerou o acordo “uma enorme vitória em potencial para a comunidade internacional”. O chanceler russo, Sergey Lavrov, disse que o acordo em torno da resolução foi possível porque o Ocidente percebeu que a ameaça de uso da força para resolver conflitos é “ineficiente, sem sentido e destrutiva”.
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O acordo em torno do arsenal químico da Síria foi proposto pela Rússia no dia 9 de setembro, em um momento em que os Estados Unidos ameaçavam realizar uma ofensiva contra a Síria, em resposta ao ataque do dia 21 de agosto que deixou mais de 1.400 mortos, segundo a Casa Branca. O problema é que Barack Obama não tinha o apoio de alguns de seus maiores aliados, como a Grã-Bretanha, tampouco da população americana. Desta forma, a proposta russa fez o presidente americano retroceder, mesmo sem nenhuma garantia concreta de que o plano será levado a cabo. (Com agência Reuters)

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