Ministro Cardozo nega 'disputa política' em investigação no metrô de SP
Ministro da Justiça disse que encaminhou denúncia à PF por 'dever ético'.
Presidente do PSDB acusou ministro de fazer 'uso político' de denúncias.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, rebateu nesta terça-feira
(26) críticas do PSDB e afirmou que "não tem nada de disputa política" a
investigação da Polícia Federal envolvendo denúncias sobre um esquema
de propina na compra de equipamentos para o metrô de São Paulo.
"Quero lamentar a tentativa de transformar uma investigação séria do Cade e da PF em uma disputa política. Aqui não tem nada de eleições e disputa política. Aqui tem uma investigação", afirmou.
Cardozo reafirmou que ele próprio encaminhou, por "dever ético e jurídico", à PF documentos sobre supostos atos de corrupção durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
Denúncia em casa
Ao lado do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, e do presidente do Cade, Vinicius Carvalho, o ministro da Justiça confirmou que os documentos foram entregues a ele em sua casa em São Paulo pelas mãos do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), atual secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo.
"Ele me disse que queria me passar um conjunto de documentos para encaminhar à Polícia Federal. Disse que o relatório não estava assinado e tinha receio de que se vazasse fosse interpretado de forma inadequado. Ele perguntou se a investigação poderia ser sigilosa, até para verificar se era ou não plausível. Eu disse que sim e afirmei que encaminharia com cautela à PF para um exame de plausibilidade", relatou.
Cardozo destacou que, se não repassasse a denúncia à PF, estaria cometendo crime de prevaricação (quando funcionário público não cumpre dever de ofício para obter vantagem para si ou outros) ou, no mínimo, falta ética.
"Qualquer coisa com o mínimo de plausibilidade que eu receba, eu encaminho à Polícia Federal. Pode envolver pessoas do meu partido, pode envolver pessoas da minha família. Aqui há pessoas que eu respeito muito. Amigos, embora adversários", afirmou o ministro, destacando ainda que não é um "engavetador-geral de denúncias".
Cardozo disse que entregou a denúncia pessoalmente ao diretor-geral da Polícia Federal, ainda em maio, para evitar vazamentos. Os documentos foram enviados a São Paulo e acabaram anexados a um inquérito policial aberto em 2008, que envolve denúncias "semelhantes" de propina.
O ministro negou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tenha repassado os dados à PF. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" divulgada neste sábado (23), um documento de julho da PF dizia expressamente que a organização recebeu acusações contra os tucanos por meio do Cade.
Cardozo reforçou que houve um "erro material" no documento. Segundo ele, o Cade já estava investigando a empresa Siemens e a formação de possível cartel nas licitações do metrô de São Paulo, mas não possuía os documentos relativos a denúncias de corrupção.
De acordo com o ministro, a PF e o Cade iniciaram uma colaboração e troca de informações sobre a licitação do metrô, o que fez um delegado da polícia federal achar, equivocadamente, que a denúncia de corrupção teria partido do órgão.
"Houve um equívoco. Já é uma praxe entre o Cade e a PF, quando há procedimentos dessa natureza, haver uma colaboração. O Cade investiga cartel, mas como cartel se relaciona a corrupção, normalmente, o Cade e a PF se relacionam. O doutor Oslaim [delegado da PF] já havia se comunicado com o Cade e por isso houve a confusão”.
Denúncia sobre caso Alstom aponta propina a ex-servidores de SP
"Quero lamentar a tentativa de transformar uma investigação séria do Cade e da PF em uma disputa política. Aqui não tem nada de eleições e disputa política. Aqui tem uma investigação", afirmou.
Cardozo reafirmou que ele próprio encaminhou, por "dever ético e jurídico", à PF documentos sobre supostos atos de corrupção durante os governos Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra.
Denúncia em casa
Ao lado do diretor-geral da PF, Leandro Daiello Coimbra, e do presidente do Cade, Vinicius Carvalho, o ministro da Justiça confirmou que os documentos foram entregues a ele em sua casa em São Paulo pelas mãos do deputado estadual licenciado Simão Pedro (PT), atual secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo.
"Ele me disse que queria me passar um conjunto de documentos para encaminhar à Polícia Federal. Disse que o relatório não estava assinado e tinha receio de que se vazasse fosse interpretado de forma inadequado. Ele perguntou se a investigação poderia ser sigilosa, até para verificar se era ou não plausível. Eu disse que sim e afirmei que encaminharia com cautela à PF para um exame de plausibilidade", relatou.
Cardozo destacou que, se não repassasse a denúncia à PF, estaria cometendo crime de prevaricação (quando funcionário público não cumpre dever de ofício para obter vantagem para si ou outros) ou, no mínimo, falta ética.
"Qualquer coisa com o mínimo de plausibilidade que eu receba, eu encaminho à Polícia Federal. Pode envolver pessoas do meu partido, pode envolver pessoas da minha família. Aqui há pessoas que eu respeito muito. Amigos, embora adversários", afirmou o ministro, destacando ainda que não é um "engavetador-geral de denúncias".
Cardozo disse que entregou a denúncia pessoalmente ao diretor-geral da Polícia Federal, ainda em maio, para evitar vazamentos. Os documentos foram enviados a São Paulo e acabaram anexados a um inquérito policial aberto em 2008, que envolve denúncias "semelhantes" de propina.
O ministro negou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tenha repassado os dados à PF. Segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" divulgada neste sábado (23), um documento de julho da PF dizia expressamente que a organização recebeu acusações contra os tucanos por meio do Cade.
Cardozo reforçou que houve um "erro material" no documento. Segundo ele, o Cade já estava investigando a empresa Siemens e a formação de possível cartel nas licitações do metrô de São Paulo, mas não possuía os documentos relativos a denúncias de corrupção.
De acordo com o ministro, a PF e o Cade iniciaram uma colaboração e troca de informações sobre a licitação do metrô, o que fez um delegado da polícia federal achar, equivocadamente, que a denúncia de corrupção teria partido do órgão.
"Houve um equívoco. Já é uma praxe entre o Cade e a PF, quando há procedimentos dessa natureza, haver uma colaboração. O Cade investiga cartel, mas como cartel se relaciona a corrupção, normalmente, o Cade e a PF se relacionam. O doutor Oslaim [delegado da PF] já havia se comunicado com o Cade e por isso houve a confusão”.
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