5.28.2015

Aprovada mudanças na pensão por morte e na aposentadoria

Discussão maior foi sobre a emenda que acaba com o fator previdenciário.

Sem fator, o governo diz que vai aumentar o rombo da Previdência.

 O sendo aprovou a segunda das três Medidas Provisórias do ajuste fiscal do governo que restringe o acesso à pensão por morte e prevê novas regras para aposentadoria.
A maior discussão ficou por conta da emenda incluída na Medida Provisória pelos deputados, que na prática, acaba com o fator previdenciário.
Pela regra aprovada, os homens terão direito a aposentadoria integral quando a soma de idade e tempo de contribuição for de 95 anos, com o mínimo de 35 anos de contribuição, e para as mulheres, 85 anos, com pelo menos 30 anos de contribuição. Esta é uma alternativa para poder se aposentar mais cedo.
No caso das pensões por morte, passam a ser exigidos um ano e meio de contribuição previdenciária e dois anos de união estável.
Senadores de oposição e da base aliada defenderam o fim do fator. Sem ele, o governo diz que vai aumentar o rombo da Previdência, mas mesmo assim, a MP foi aprovada com folga.
Apesar do resultado da votação, a discussão sobre o fator previdenciário pode não ter acabado porque lideranças aliadas ao governo dizem que a presidente Dilma deve vetar essa emenda.
O governo prometeu apresentar uma alternativa ao fator em 60 dias. No plenário, os senadores já começaram a falar na possibilidade de derrubar o veto presidencial.
O presidente do Senado mandou o recado. "A presidente da República tem uma nova oportunidade para não vetar o fim do fator previdenciário. Se ela preferir vetar, estará preferindo uma pedalada no aposentado brasileiro", declarou Renan Calheiros.
O presidente em exercício, Michel Temer, confirmou que o fim do fator previdenciário preocupa o governo, mas comemorou o resultado. "Hoje o Senado deu mais uma demonstração de apoio ao governo, de apoio às medidas necessárias para o Brasil, para nós termos uma economia cada vez mais saudável no nosso país", disse.

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