5.18.2015

Ministro Ricardo Lewandowski é a favor de recomposição das perdas salariais para os servidores do Judiciário ainda este ano.

SÃO PAULO - O presidente do Supremo Tribunal Federal
 (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta
 segunda-feira aguardar, mesmo com a crise econômica
 e as medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo
 federal, uma possível recomposição das perdas salariais
 para os servidores do Judiciário ainda este ano.
O ministro reconhece a gravidade do cenário econômico
 atual, mas espera que ao menos um plano emergencial
 para repor as perdas aos servidores venha antes de 
janeiro de 2016, que é quando deverá começar o 
pagamento escalonado por parte do governo federal 
de um plano de cargos e salários do Judiciário que
 tramita no Congresso.

- Nós precisamos sempre (de reajuste). Quem é 
que não precisa pagar o supermercado, já que 
houve um aumento do preço dos produtos? Se for
 possível uma recomposição das perdas salariais 
este ano, será evidentemente bem-vinda - disse,
 após participar da abertura, em São Paulo, de um
 seminário que discute a judicialização na área da saúde.
Segundo Lewandowski, o plano em tramitação no 
Congresso contempla também um novo modelo de
 gestão do Judiciário.
- Nós temos tramitando no Congresso Nacional,
 há muito tempo, um plano de cargos e salários 
do Poder Judiciário, dos servidores do Judiciário.
 Não é apenas um plano que prevê aumento das
 diversas categorias dos servidores, mas também
 é um instrumento de gestão. É um plano orgânico,
 sistêmico, que permite não apenas a recuperação
 das perdas salariais dos servidores, mas permite
 também uma melhor gestão desse imenso número
 de servidores em prol de uma prestação jurisdicional
 mais ágil, mais pronta - disse o ministro presidente
 do STF.
- Esse plano, evidentemente, será implantado em
 etapas. Nós já fizemos uma primeira negociação,
 dividindo o impacto econômico desse plano ao longo 
de 4,5 anos, e existe uma contraproposta de que,
 eventualmente, a primeira prestação pecuniária
 desse plano de cargos e salários se dê apenas


Caso o plano em tramitação no Congresso não
 venha ainda este ano, há um plano emergencial 
discutido, segundo Lewandowski.
- Uma outra proposta que nós estamos negociando
 com o Poder Executivo, e também conversando com 
o Poder Legislativo, que deve aprovar esse plano, 
é uma recomposição das perdas salariais de forma
 emergencial. Nós compreendemos que vivemos um
 momento econômico difícil no país, há uma crise
 mundial econômica que reverbera no Brasil, e claro
 que as expectativas têm de ser moduladas em relação
 a essas medidas que estão sendo propostas pelo 
governo de ajuste fiscal. O Judiciário, afinal de contas,
 não é uma ilha dentro desse enorme arquipélago de
 órgãos públicos que existe no Brasil.
O presidente do STF diz que aguarda a chegada de
 outro ministro - o nome de Luiz Edson Fachin, o 
escolhido de Dilma, ainda terá de passar pelo Senado 
- para a Corte discutir, além dos planos econômicos, 
outros temas relevantes, como a divisão dos
 royalties do petróleo.

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