10.19.2016

Cunha é preso em Brasília por decisão de Sérgio Moro

 

247 – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão preventiva do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A residência do ex-parlamentar, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, também foi alvo de um mandado de busca e apreensão.
Cunha foi preso nesta quarta-feira 19. A Polícia Federal confirmou a prisão preventiva - de prazo indeterminado - e informou que Cunha está sendo levado para o hangar da PF no Aeroporto de Brasília a fim de embarcar para Curitiba, onde estão sendo conduzidas as investigações. A previsão é de que Cunha chegue entre 17h e 18h à capital do Paraná.
O ex-deputado do PMDB foi o responsável pelo golpe parlamentar de 2016 e pretendia escrever um livro contando os bastidores do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, revelando, inclusive, a participação de Michel Temer na trama. 
Cunha foi investigado por receber propinas oriundas de negócios da Petrobras na África. Um dos delatores, Júlio Camargo, revelou que ele financiava mais de uma centena de deputados. Corre em Brasília os rumores de que ele pode fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público, o que abalaria o Congresso.
O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Deputado cassado foi preso nesta quarta-feira (19).
Despacho que autorizou a prisão de Cunha é de terça-feira (18).

Do G1 PR e da GloboNews, em Brasília
O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que Cunha chegue a Curitiba no fim desta tarde. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.
Na terça (18), juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou a prisão de Cunha.
O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente da Câmara.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Cunha, em liberdade, representa risco à instrução do processo e à ordem pública. Além disso, os procuradores argumentaram que "há possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior" e da dupla nacionalidade.
Para embasar o pedido de prisão do ex-presidente da Câmara, a força-tarefa da Operação Lava Jato listou atitudes, que conforme os procuradores, foram adotadas por Cunha para atrapalhar as investigações.
Entre elas, a convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista e colaborador da Lava Jato Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras.
O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Processo
Moro retomou na quinta-feira (13) o processo que corria no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Cunha.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Na segunda-feira (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.
Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.
O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.
Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro - o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.
Agora, toda a ação penal contra o ex-deputado deverá correr nos trâmites normais do Judiciário para qualquer cidadão. Isso significa que o julgamento contra Cunha poderá passar por todas as instâncias até que seja definida uma condenação.
No despacho em que recebeu a denúncia, Moro fez questão de lembrar que o MPF retirou a acusação de crime eleitoral contra Eduardo Cunha. O motivo, segundo o juiz, foi o fato de que a Justiça Federal não poderia julgar crimes eleitorais. Isso cabe apenas à Justiça Eleitoral.
Cláudia Cruz, mulher de Cunha, já responde por lavagem de dinheiro e evasão de divisas na Justiça Federal do Paraná. De acordo com as investigações, Cláudia Cruz foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Nenhum comentário: