Supremo Tribunal Federal (STF) começou sessão para julgar
definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que
afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL);
decisão que afastaria Renan foi proferida no início da noite de
segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa
Diretora da Casa se recusou a cumprir a decisão; acompanhe ao vivo
Embora tenha sido um dos políticos mais citados nas delações da Lava
Jato, o senador Aécio Neves confraternizou, na noite de ontem, com o
juiz Sergio Moro; Aécio já foi apontado como responsável por um mensalão
em Furnas, como beneficiário de esquemas no Banco Rural e como "o mais
chato" cobrador de propinas de uma empreiteira; a foto despertou reações
indignadas na esquerda; "Do que riem tanto o 'justiceiro' alçado a
'herói nacional' e o candidato derrotado em 2014 - e recordista em
citações na investigação comandada pelo primeiro?", questionou o senador
Lindbergh Farias (PT-RJ); ontem, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, que será julgado por Moro, acusou o juiz paranaense de ser um
militante do PSDB
Indicado relator da Reforma da Previdência na Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado federal Alceu Moreira
(PMDB-RS) afirmou que já concluiu parecer favorável à proposta governo
Michel Temer. "Sou o 'The Flash'", brincou o parlamentar, refererindo-se
ao superveloz personagem de histórias em quadrinhos
"Não cogito renunciar. Não existe isso: vou agravar a crise? Fui
eleito vice-presidente do Senado", afirmou o senador Jorge Viana (PT-AC)
à jornalista Andreia Sadi; "Você acha que alguém teve coragem de me
propor isso?", questionou, após a circulação da notícia de que ele teria
dito que não tem condições de assumir a presidência do Senado se Renan
Calheiros for afastado; nesse caso, Romero Jucá (PMDB-RR), que defendeu a
saída de Dilma para "estancar a sangria" da Lava Jato, assumiria
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não cabe a ele
a indicação de integrantes de comissão para analisar pedido de
impeachment do presidente Michel Temer; ministro do STF Marco Aurélio
Mello pediu explicações à Câmara dos Deputados sobre a demora na
instalação do colegiado, conforme determinado pela Corte em abril; "A
comissão não foi instalada porque essa é uma atribuição dos líderes, e
os líderes não indicaram os membros. Aqui é uma Casa política, e a
decisão política dos líderes, pelo jeito, está tomada", destacou
"Polêmica sobre afastamento de Renan chega ao impeachment de Dilma. A
ação da Rede contra Renan foi levada ao STF no mesmo processo que levou
ao afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, em maio. Se
Teori Zavaski tivesse afastado Renan na mesma época em que afastou
Cunha, o julgamento de Dilma teria sido presidido pelo primeiro vice, o
petista Jorge Viana," escreve Paulo Moreira Leite; para PML, "desde
2012, quando debatia a AP 470, mais conhecida como mensalão, o STF tem
assumido prerrogativas que, pelo artigo 55 da Constituição, cabem ao
Legislativo, como afastar e cassar parlamentares. A diferença, agora, é
que uma eventual mudança pode representar um distúrbio na aprovação da
PEC 55"
Ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini disse nesta
quarta-feira, 7, que a proposta que Temer encaminhou ao Congresso, que
estabelece 65 anos como idade mínima para homens e mulheres se
aposentarem e aumenta tempo mínimo de contribuição "exclui os pobres do
direito de aposentar"; "Aprovar 65 anos como idade mínima para se
aposentar é dizer o seguinte: vamos ter o INSS onde a contribuição dos
pobres viabiliza a aposentadoria da classe média e dos ricos", afirmou
Oito meses após determinar que o então presidente da Câmara dos
Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) instalasse a comissão especial para
analisar um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, o
ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu
explicações da casa sobre a demora no cumprimento; a Câmara tem até dez
dias úteis para responder ao questionamento
Ignorando a guerra institucional gerada entre o Supremo Tribunal
Federal e o Senado, da qual pode resultar com o PT no comando do Senado,
o presidente Michel Temer tentou demonstrar confiança de que o
calendário de votação da PEC 55, que congela por 20 anos os gastos
públicos, indexando-os à inflação, será mantido; a jornalistas no
Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 7, Temer disse que "seguramente"
a PEC do teto dos gastos vai ser votada em segundo turno no plenário do
Senado Federal na próxima terça (13), como previa acordo entre os
líderes da Casa
"A democracia brasileira não merecia este fim". O ainda presidente do
Senado, Renan Calheiros, fez o lamento referindo-se a seu próprio
afastamento do cargo, por decisão monocrática de um ministro do STF. Ele
está certo, os construtores e herdeiros da democracia também lamentam
mas Renan não pode reclamar: ajudou a cavar a primeira ferida funda na
democracia ao apoiar o afastamento de uma presidente eleita sem crime de
responsabilidade demonstrado, para viabilizar a posse de seu
correligionário Michel Temer e a instauração de um programa de governo
oposto ao que foi referendado pelas urnas de 2014; Tereza Cruvinel põe o
dedo na ferida e diz que a democracia já morreu faz tempo
Segundo a colunista Monica Bergamo, um acordo entre o Supremo
Tribunal Federal (STF) e o Senado para manter o senador Renan Calheiros
(PMDB-AL) na presidência da Casa e contornar a crise política pode obter
maioria de votos na sessão do Supremo na tarde desta quarta-feira, 7;
estratégia passaria pelo ministro Dias Toffoli, com um voto dizendo que
Renan não poderia assumir a Presidência da República por ser réu em ação
no STF, mas que isso não o impede de permanecer no comando do Senado
Ministro Luís Roberto Barroso colocou nesta quarta-feira, 7, mais uma
porção de madeira na lenha que alimenta a fogueira da crise
institucional entre o Supremo Tribunal Federal e o Senado Federal; "Eu
não participo desse julgamento por estar impedido e portanto não quero
fazer comentário sobre ele. Porém, falando em tese, diante de decisão
judicial é possível protestar e apresentar recurso. Mas deixar de
cumpri-la é crime de desobediência ou golpe de Estado", afirmou; pleno
do STF julga nesta quarta-feira, 7, se confirma ou rejeita decisão de
afastar Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado
Fluxo de visitantes nos centros de compras do País teve um recuo de
1,15% em novembro, comparado com o mesmo mês de 2015, segundo dados da
Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce); maior recuo foi na
região Sul, com 2,07%, seguido por Sudeste, com 1,55%, e Nordeste, com
0,62%; no acumulado do ano, a baixa é de 3,7%; brasileiro sente o baque
da recessão, aprofundada pelo golpe parlamentar que pôs Michel Temer no
governo
"Se é possível condenar um presidente da República sem que ele tenha
qualquer culpabilidade, o que é possível de ser feito contra um cidadão
qualquer, que é aquele que nós todos somos, quando não somos presidente?
Ou seja, o que é possível fazer com o cidadão e a cidadã brasileira que
são, na verdade, os grandes personagens, protagonistas da história da
democracia?", disse a presidente Dilma Rousseff, no dia 18 de abril
deste ano, um dia depois da votação da Câmara, comandada por Eduardo
Cunha, que manchou para sempre a história do Brasil; a mensagem era
clara: se a presidente da República estava abaixo da lei, ninguém mais
estaria seguro no Brasil; o resultado está aí: Brasil, terra sem lei, em
que o STF destitui por liminar um presidente do Senado – e os senadores
se recusam a cumprir a decisão
Toda semana, às sextas-feiras, a advogada Adriana Ancelmo, esposa do
ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), recebia em seu escritório, no
Centro do Rio, uma mochila com dinheiro; os valores variavam entre R$
200 mil e R$ 300 mil; de acordo com a Força-Tarefa da Operação Lava Jato
no MPF-RJ, esse dinheiro são propinas pagas à organização criminosa que
seria comandada por Cabral; a mulher dele foi presa por decisão do juiz
Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, do Rio
“Vamos sair da crise, alcançar o crescimento e o pleno emprego”,
disse Michel Temer, na noite de ontem; “O Brasil tem capacidade de se
reerguer”, afirmou; no entanto, em seus sete meses de governo, a
recessão se aprofundou e 2017 já está perdido
"No último mês, o presidente Michel Temer viu cair um de seus
principais ministros, manifestações ganharem vulto, a economia manter os
sinais ruins e, agora, o presidente do Senado, Renan Calheiros, seu
aliado, ser afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal, em um
cenário que levanta dúvidas se o governo será capaz de fazer o que
prometeu e tirar o país da crise econômica, política e agora,
institucional", diz reportagem da agência internacional de notícias
Em todo o país, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna
(IGP-DI) - ficou em 0,05% em novembro deste ano, taxa abaixo do 0,13% do
mês anterior e do 1,19% de novembro de 2015; IGP-DI, que é calculado
pela Fundação Getúlio Vargas, acumula 6,3% no ano e 6,77% em 12 meses
"Nos seus já 23 meses de governo, Sartori atrasou salários, aumentou
impostos e depois de um longo período de paralisia, volta propondo
extinção de serviços e privatizações de empresas como saída para a crise
do Estado. Apresenta para o futuro do Rio Grande do Sul uma agenda
fracassada da década de 1990", diz o ex-ministro Miguel Rossetto; "O
resultado desta escolha é um Estado que continuará convivendo com
dificuldades financeiras estruturais, mais pobre, com menor visão
estratégica e condenado à mediocridade"
“Ter ou não ter um filho se situa dentro dessa esfera de escolhas
existenciais que uma mulher tem que ter o direito de escolher. Uma
mulher não é um útero a serviço da sociedade, que deve deixar uma
gravidez crescer contra a sua vontade. Porque isso seria a sua
funcionalização, seria você violar a autonomia, transformar essa mulher
em um meio para a realização de fins que não são os dela, caso ela não
esteja desejando ter o filho”, disse o ministro Luis Roberto Barroso, do
STF, que defende a descriminalização do aborto
Segundo o jornalista, "nos bastidores o STF busca alternativa para
manter o senador na Presidência do Senado, mas impedi-lo de ficar na
linha sucessória presidencial. A pedalada regimental é uma das
alternativas cogitadas, após a acentuada crise entre os poderes que
ameaça a tranquilidade democrática brasileira"
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