4.02.2016

Os coxinhas enlouqueceram


Os sinais de mudança na direção do vento do impeachment que, com o desembarque do PMDB do governo soprava a favor do golpe, estão levando ao desespero todos os golpistas, entre eles a Globo, os quais já perderam a confiança no sucesso da empreitada e, preocupados com a perspectiva de fracasso, partiram para o tudo ou nada. Graças às redes sociais, os Marinho, apesar do seu fantástico poder de influência com a sua gigantesca máquina de comunicação, não conseguiram fazer a cabeça de todo mundo quanto à legalidade do impeachment e, irritados, passaram a hostilizar, em editorial no seu jornalão, até os artistas e intelectuais que manifestaram apoio à presidenta Dilma Rousseff, entre eles atores e atrizes da própria Globo. Acusou-os de serem sustentados com dinheiro público, daí o comparecimento ao Palácio do Planalto para incensar a Presidenta. Enlouqueceram?
Ao mesmo tempo, a outra peça da engrenagem montada para afastar Dilma do Planalto e banir Lula da vida pública, o juiz Sérgio Moro, faz uma nova investida para chegar ao ex-presidente operário, desta vez tentando liga-lo à morte do prefeito Celso Daniel. E a nova fase da Operação Lava-Jato, desencadeada no limiar do fim de semana, faz prisões e conduz coercitivamente o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, para depor. Será que Delúbio foi notificado antes e se recusou a depor, para ser conduzido à força, ou simplesmente seria mais um abuso de autoridade do magistrado do Paraná? Aparentemente esta nova ação, que traz Moro de volta ao noticiário, teria o objetivo de encontrar alguma coisa que possa respingar em Lula e, desse modo, com a escandalização pela mídia, contribuir para mudar novamente os ventos em favor do golpe. E todos têm pressa diante dos prazos para o encerramento dos trabalhos da comissão do impeachment.
Contido alguns dias pela firme atuação do ministro Teori Zavascki, cuja decisão, de manter no Supremo o processo que investiga o ex-presidente, foi confirmada pelo plenário daquela Corte, o juiz Sergio Moro voltou para a frente dos holofotes sem aparentar nenhuma mudança de comportamento, embora tramite contra ele 14 ações no Conselho Nacional de Justiça, inclusive pedindo o seu afastamento, que já foi negado pela atual corregedora Nancy Andrighi. Ninguém, na verdade, acredita que alguma dessas ações produzirá o efeito desejado, talvez nem mesmo o próprio magistrado. Por isso, ouve-se com frequência suspiros de saudade da ministra aposentada Eliane Calmon que, certa feita, quando corregedora do CNJ, provocou arrepios no Judiciário ao afirmar que havia “muito bandido de toga”.
O fato é que é visível o esforço da Globo para descaracterizar o golpe, pretendendo com isso atrair o apoio popular e os votos para a aprovação do impeachment. Sua mais recente investida foi colocar no ar, no “Jornal Nacional”, entrevistas do jurista Yves Gandra Martins e do ministro aposentado Carlos Velloso, para, com base na autoridade que lhes confere o saber jurídico, contestarem declarações do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que afirmou caber recurso à mais Alta Corte de Justiça do país caso o pedido de impeachment passe pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. O argumento dos dois é o de que o rito para o desenvolvimento do processo pela Câmara dos Deputados foi definido pela própria Corte, cujo presidente é quem presidirá a sessão do Senado. Por conta desses dois detalhes, segundo eles, a decisão do Senado será definitiva.
O argumento surpreende até mesmo os leigos, pois, em primeiro lugar, o STF definiu apenas o rito, ou seja, a forma como o processo de impeachment deverá ser conduzido na Câmara, o que não significa que tenha eliminado a exigência de crime de responsabilidade, estabelecida pela Carta Magna, para legalizar o afastamento da Presidenta da República. A sua eventual aprovação também pela Câmara Alta, mesmo presidida pelo presidente da mais Alta Corte de Justiça do país, igualmente não garante a sua legalidade se não for observado o requisito exigido pela Constituição. Por isso cabe, sim, recurso ao Supremo, como defendeu o ministro Marco Aurélio, porque o que a Corte vai julgar não é o cumprimento do rito mas se houve ou não observância do dispositivo constitucional que condiciona a medida extrema.
"O Judiciário – disse o ministro Marco Aurélio – é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político, suficiente ao impedimento”. E acrescentou:
"Acertada a premissa, ela (a presidenta Dilma Roussef) tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe". O ministro, que se revela como um dos mais lúcidos do Supremo Tribunal Federal, manifestou ainda sua preocupação com os riscos de violência, afirmando que “não queremos conflitos sociais. Queremos a paz social”. Mais adiante ele sugeriu: "O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Constituição Federal para combater-se a crise que afeta o trabalhador, a mesa do trabalhador, que é a crise econômico-financeira. Por que não se sentam à mesa para discutir as medidas indispensáveis nesse momento? Por que insistem em inviabilizar a governança pátria?”
Os planejadores e condutores do processo de impeachment estão convidados a responder a estas perguntas do ministro Marco Aurélio Mello, as quais, na verdade, são os mesmos questionamentos do povo brasileiro. O Brasil, afinal, não precisa de um cadáver nas ruas para que, enfim, todos compreendam a necessidade de pacificação para encontrar-se um caminho que conduza às soluções para os problemas nacionais. E esse caminho não passa pela derrubada da presidenta Dilma Roussef, nem pelo banimento de Lula da vida pública.

Outra peça da engrenagem montada para afastar Dilma do Planalto e banir Lula da vida pública, o juiz Sérgio Moro faz uma nova investida para chegar ao ex-presidente operário, desta vez tentando liga-lo à morte do prefeito Celso Daniel
Por Brasil 24/7

AGU pedirá inquérito para apurar crime de honra contra Dilma pela IstoÉ


A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou neste sábado (2) que irá acionar o Ministério da Justiça para determinar a abertura de inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidenta Dilma Rousseff cometido pela revista IstoÉ. Segundo o órgão, tal inquérito irá se referir a reportagens publicadas nas duas últimas edições.

A revista trouxe na reportagem de capa da última edição uma matéria intitulada “as explosões nervosas da presidente”, em que afirmam que Dilma teria “perdido as condições emocionais de comandar o país”. A AGU também afirma que irá invocar a Lei de Direito de Resposta “para garantir o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas”. Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff.
Pelas redes sociais, diversas pessoas criticaram a capa da revista, especialmente movimentos de mulheres, que lançaram a hashtag #IstoÉMachismo.
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução
*Com informações do Palácio do Planalto

...Defesa de presidente do Instituto Lula acusa Moro de desrespeitar STF


 Juiz tomou como base casos conexos às investigações que miram ex-presidente

São Paulo - A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que as investigações da Operação Carbono 14 - 27ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira, sejam remetidas à corte. O criminalista Fernando Augusto Fernandes entregou na noite desta sexta petição em que acusa o juiz federal Sérgio Moro, que comanda os processos em primeira instância, em Curitiba, de ter "desrespeitado" determinação dos ministros do Supremo, que analisam de quem será a competência para julgar os casos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O defensor de Okamotto sustenta que Moro, ao decretar as prisões do empresário Ronan Maria Pinto e do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e a condução coercitiva do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e do jornalista Breno Altman, tomou como base casos conexos às investigações que miram Lula.

"Sérgio Moro não respeita a Suprema Corte. Ou se os casos não são conexos, por determinação do Supremo, devem ser encaminhados ao ministro Zavascki para que o STF decida sobre eventual desmembramento. Ou jamais deveria ter distribuído a si mesmo os casos e está abusando do seu poder", afirma o advogado, na Reclamação 23.457, entregue ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

Segundo a defesa de Okamotto, as investigações da Carbono 14, que miram a suposta lavagem de dinheiro e crime de extorsão no repasse de R$ 6 milhões ao empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC, pelo PT, deveriam seguir o mesmo caminho dos inquéritos que têm o ex-presidente Lula como alvo. "Os advogados encontram-se completamente estarrecidos com a notícia da deflagração de mais uma fase da Operação Lava-Jato na presente data."

Para Fernandes, já que Sérgio Moro distribuiu os casos a si mesmo alegando conexão, não pode agora deixar de encaminhá-los ao Supremo.

"Sérgio Moro distribui todos os inquéritos e processos como conexos a uma investigação de 2006 renumerada em 2009. E agora que o STF manda remeter os casos conexos dispara mais uma fase da operação. Assim, além de ter cometido o crime de vazamento, agora comete o de desobediência", sustenta a defesa de Okamotto

Indireto

Lula não é alvo direto das investigações da Operação Carbono 14. Seu nome é citado como uma das possíveis lideranças petistas que estariam sendo chantageadas pelo empresário Ronan Maria Pinto, em 2004. O que teria gerado o pagamento de R$ 6 milhões ao empresário

Essa é uma das hipóteses investigadas pela Procuradoria de justificativa para o repasse ilegal de valores do PT ao empresário, a partir de um depoimento do publicitário Marcos Valério - condenado no mensalão.

O repasse dos R$ 6 milhões fez parte de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões, tomado pelo pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai, no Banco Schahin, que confessou ter agido em nome do PT. O valor foi movimento por contas do Grupo Bertin, por empresas de factoring e com contratos fictícios que envolveram o publicitário Marcos Valério até chegar às empresas de Ronan. Parte dos valores foram usados na compra do Diário do Grande ABC, sustenta a Lava Jato.

"Valério afirmou que Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, pediu seu auxílio para operacionalizar o pagamento, mas não mencionou qual era o objeto específico da chantagem, ou seja, qual era a ameaça de Ronan Maria Pinto em caso do não pagamento dos valores exigidos", afirma o procurador da República Diogo Castor Mattos, em seu pedido de prisão dos alvos da Carbono 14.

Para a defesa de Okamotto, o juiz "apressou-se em deflagrar medidas da gravidade das que deflagrou, poucas horas após a decisão do Pleno (do STF) e antes que recebesse ofício com determinação para seu cumprimento, exatamente para criar fato consumado e colocar em constrangimento essa Suprema Corte, obrigando-a a se pronunciar a posteriori sobre a legalidade de prisões, conduções coercitivas destituídas de previsão legal ou em alguma medida exageradas". Moro não foi localizado pela reportagem.

4.01.2016

Nelson Barbosa cala oposição e desconstrói todos os argumentos golpistas

Ministro da Fazenda Barbosa participou de audiência pública da comissão que analisa a admissibilidade do processo de impeachment

Não há base legal para o impeachment. A conclusão do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi um “cala-boca” na oposição que teve que engolir 35 minutos de explicações técnicas e jurídicas que puseram abaixo qualquer resquício de argumento plausível para justificar o impedimento da presidenta Dilma Rousseff. A exposição de Barbosa ocorreu nesta quinta-feira (31) durante audiência pública da comissão que analisa a admissibilidade do processo de impeachment. Reforçando os argumentos do ministro, também falou o professor de Direito Tributário Ricardo Lode Ribeiro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

“No caso dos decretos de crédito suplementar, em primeiro lugar, estavam de acordo com a legislação em vigor prevista no artigo 4º, da Lei Orçamentária de 2015. Em segundo lugar, a criação de um crédito suplementar não implica necessariamente um aumento de despesa financeira, porque esses créditos suplementares não alteraram o decreto de contingenciamento de 2015. Muito ao contrário, eles foram publicados depois de o governo adotar o corte de despesas”, afirmou Barbosa.

O ministro explicou que o decreto de contingenciamento estabelece o chamado “limite financeiro”, ou seja, quanto pode ser gasto em cada ação. Já o decreto de crédito suplementar amplia ou modifica o rol de ações em que pode ser gasto determinado valor. “Que valor? O valor determinado no decreto de programação financeira. (…) E nenhum dos seis decretos mencionados [no pedido de impeachment] modificou a programação financeira de 2015, nenhum deles modificou o limite global de gasto discricionário do governo”, detalhou.

Para entender fielmente o que está posto, Nelson Barbosa disse ser necessário separar o que é gestão orçamentária do que é gestão financeira. A primeira diz respeito às autorizações que o Congresso Nacional dá para a União realizar despesas. Nesse caso, segundo explicou, a própria Lei Orçamentaria de 2015 especifica no seu artigo 4º como podem ser dadas as autorizações adicionais – ou seja, os créditos suplementares. Afirmou ainda que o aumento de uma dotação para um programa não significa que aquele programa vai ter imediatamente um gasto aumentado, porque o gasto é separado, faz parte da gestão financeira.

“Um exemplo adequado é uma ida ao supermercado. Você vai ao supermercado com uma lista do que você precisa comprar: arroz, feijão, macarrão, molho de tomate… Isso é a dotação orçamentária, ou seja, onde você vai gastar o seu recurso. O que é o seu limite financeiro? É quanto de dinheiro você tem no bolso, o que você tem para gastar naqueles itens. Mas a caminho do supermercado, alguém da sua família liga e diz: em vez de um quilo de arroz, compre dois. Muda a lista do supermercado, muda a dotação orçamentária, mas você continua com o mesmo dinheiro no bolso. Se você for comprar os dois quilos de arroz, vai comprar menos das outras coisas”, argumentou.

Em suma, o que Nelson Barbosa traduziu no exemplo é que os seis decretos – num total de R$ 95,96 bilhões – aumentaram as alternativas que o governo tinha para aplicar o mesmo valor financeiro, fixado no decreto de contingenciamento, sem, no entanto, aumentar a sua despesa, o que comprova não ter havido ilegalidade. “A maior parte desse valor [R$ 95,96 bilhões] foi aberta pela anulação de outras dotações. Ou seja, se reduziu o valor de determinada ação para aumentar o valor de outra ação. Não há de se falar neste caso de aumento de limite orçamentário”.

O restante de R$ 2,5 bilhões em crédito suplementar, segundo o ministro, foi criado com a utilização do que se chama no jargão orçamentário de “superávit financeiro” ou “excesso de arrecadação”. Mais uma vez, sem aumento de limite orçamentário. Ele explicou ainda que, dentro desses R$ 2,5 bilhões, R$ 700 milhões foram destinados a pagamento de despesas financeiras (pagamento de encargos de dívidas e de juros) que por definição não entram no cálculo do resultado primário. Então, o questionamento, em termos de valor, se restringe a RS 1,8 bilhão dentro de um total de R$ 95 bilhões que foram objeto desses decretos. “Mesmo se fosse um centavo, os valores estariam completamente regulares com a lei fiscal e com a programação fiscal”.m

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), líder do governo na comissão, disse que todas as informações apresentadas deram “cristalina visão” de que todos os procedimentos adotados pelo governo foram corretos e rigorosamente dentro da lei. “Estamos aqui a julgar uma peça jurídica, que tem uma acusação. E essa acusação está a dizer: houve crime ou não houve crime? E ficou claro que essa acusação não tem base jurídica para prosperar. Não houve crime”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), líder da Bancada do PT no colegiado, é necessário o empenho de todos os parlamentares para garantir que as questões legais sejam consideradas, de forma a evitar que a comissão se transforme num tribunal político, que, segundo o parlamentar, seria um sinônimo de tribunal de exceção. Sobre os dados apresentados, disse estar claro que os decretos de suplementação são idênticos a outras dezenas e dezenas assinados por todos os presidentes que antecederam Dilma. “Como esse fato vai se transformar num crime para justificar a cassação de um mandato legitimado por 54 milhões de brasileiros? Quero que a oposição me responda, como antes não era crime e agora virou para cassar a presidenta”, questionou Fontana.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) reforçou que as palavras tanto do ministro Nelson Barbosa como as do professor Ricardo Lode (UERJ) revelaram não ter havido nenhum desrespeito às normas e à legislação de gestão orçamentária e fiscal do País. “Temos que deixar isso claro, tudo o que disseram se contrapôs de forma total àquilo que foi dito ontem pelo doutor Miguel Reale Júnior e pela doutora Janaína Pachoal [autores do pedido de impeachment], que aqui vieram fazer discurso político, vieram fazer discurso mistificador. Por isso, temos que lutar, sim, para levar o mais longe possível os argumentos que foram apresentados pelo ministro Nelson Barbosa”, concluiu.

Impeachment é golpe, afirma Diretor do Le Monde Diplomatique Brasil

Dobradinha Sergio Moro/Globo ataca outra vez



carioca_31abr2016
Segundo a Globo aí nessa reunião do PT no Largo da Carioca tinham 5 mil militantes e sindicalistas que ganharam dinheiro para comparecer.
Numa prova de que a Lava Jato está conectada intimamente à agenda golpista, a operação amanheceu nesta sexta-feira, no dia seguinte às grandes manifestações contra o golpe, com mais conduções coercitivas ilegais, além da prisão espetacular de Silvio Pereira, ex-secretário do PT.
A condução coercitiva de Breno Altman, editor do site Opera Mundi e reconhecido intelectual progressista, obviamente crítico ao golpe e à Lava Jato, reflete bem o pensamento de Sergio Moro e comparsas: é preciso prender, prender, prender, todo mundo que é crítico.
A Lava Jato é o golpe e já está implantando uma espécie de proto-ditadura no país. Prende quem quiser, grampeia quem quiser, conduz coercitivamente quem quiser.
Não é preciso seguir a Constituição. Não é preciso respeitar a democracia.
Ninguém tem direito à defesa. Todos são criminosos até prova em contrário.
É um escárnio!
Depois de centenas, milhares de juristas, incluindo ministros do STF, protestarem contra o uso ilegal da condução coercitiva, que só deve ser usada após a pessoa se recusar, por duas vezes consecutivas, a comparecer perante o juiz, Sergio Moro manda conduzir coercitivamente Breno Altman, nosso colega blogueiro e jornalista!
A agenda golpista é óbvia.
É preciso abastecer a Globo e outros canais de factoides anti-PT para minimizar o efeito político das grandes manifestações contra o golpe ocorridas ontem em todo país.
Aqui no Rio de Janeiro, novamente eu vivenciei o maior evento político da minha vida. Foi ainda maior do que no dia 18, e olha que foi um evento organizado de improviso, às pressas!
A reação está crescendo rapidamente, mais rápido do que as próprias forças progressistas esperavam. As pessoas perceberam que o golpe vem do judiciário e da mídia.
A Lava Jato não consegue mais esconder isso. Ela vai mudando de enfoque a cada etapa, como se tivesse o direito de investigar qualquer coisa. Passa de uma investigação a outra, abandonando as que não tem o efeito político desejado, mudando para novos alvos que possam causar o impacto político almejado.
Alguém precisa fazer um levantamento do quanto essa palhaçada golpista está custando ao erário, embora o prejuízo à Constituição e à democracia, causados pelas truculências criminosas de Sergio Moro, não possam ser avaliados apenas financeiramente.
Claro, tudo que a Lava Jato faz só tem sentido se houver o sólido apoio da grande mídia, que recebe os vazamentos antecipadamente e faz uma cobertura vergonhosamente chapa-branca, omitindo à população as crescentes críticas que Sergio Moro e a operação como um todo vem recebendo.
É uma dobradinha golpista: Sergio Moro e Globo.
O editorial do Globo de hoje, insultando intelectuais e artistas que participaram de ato em apoio à presidenta, mostra, por sua vez, que a empresa reincorporou todos os espíritos maus de seu passado golpista e autoritário.
Diante de manifestações cada vez mais numerosas e qualificadas em favor da presidenta, resta a Globo apelar às pesquisas, o que é bem sintomático. Os setores golpistas querem substituir as urnas, a única pesquisa válida, chancelada, certificada, pelo processo democrático, por pesquisas privadas tocadas por empresas contaminadas por interesses políticos e econômicos.
É preciso, algum dia, que haja um debate mais profundo em nosso país sobre a questão das pesquisas. É óbvio que as pesquisas são usadas politicamente. O momento de fazê-las, o momento de divulgá-las, as perguntas que são feitas, tudo isso reflete em seus resultados.
O Datafolha ou o Ibope não farão pesquisas para saber se a população acha que a Globo é golpista? O Brasil inteiro, incluindo comunidades de brasileiros em todo o planeta estão protestando justamente contra isso e nenhum grande órgão de imprensa vai analisar porque isso acontece?
Até quando a mídia vai prosseguir em sua tentativa autoritária de negar a realidade?
A decisão do Supremo Tribunal Federal ontem, contra Sergio Moro, mostra que o juiz justiceiro da Globo, se aplicasse a si mesmo o método que usa para todos, deveria ser conduzido coercitivamente para depor e depois preso preventivamente.
Em prisão perpétua, já que Moro vai renovando a prisão preventiva até ela emendar na condenação definitiva, que ele joga para 15, 20 anos para cima.
A menos que a pessoa delate o PT, claro. Aí pode ser solto e curtir a vida.
A Operação Lava Jato se tornou uma operação golpista, que manobra segundo os interesses políticos da Globo, que por sua vez representa o que existe de mais autoritário, mafioso, entreguista e antipopular na sociedade brasileira.
A Lava Jato trabalhou, de maneira irresponsável e criminosa, para destruir os setores mais dinâmicos da economia brasileira. Prendeu o Almirante, heroi nacional, inventor da energia nuclear brasileira. Tentou derrubar os projetos da Eletronuclear, até ser interrompida pelo STF. Paralisou praticamente todos os grandes projetos estratégicos do país. O submarino nuclear foi interrompido.
O Brasil está à mercê de uma trupe de golpistas criminosos, sem respeito algum pela democracia, pela Constituição, pelo povo brasileiro, principal vítima desse processo.
E os golpistas tem nome: Sergio Moro, procuradores da Lava Jato, Rodrigo Janot, procurador-geral da república, Gilmar Mendes, ministro do STF, e família Marinho.
Para derrotar o golpe, o Brasil precisa derrotar os golpistas.
No momento em que estamos virando o jogo nas ruas, eles se desesperam e ficam mais agressivos, cometendo ainda mais erros.
É o que se constata pela nova guinada partidária da Lava Jato hoje, prendendo Silvio Pereira, que não tinha vida política há muitos anos, apenas como forma de ressuscitar o mensalão no imaginário popular e subsidiar a Globo com factoides num dia em que a TV deveria mostrar imagens das manifestações contra o golpe.
(a foto que abre a matéria é da manifestação de ontem, dia 31, no Largo da Carioca, no Rio de Janeiro).

Esse bosta vai à Portugal e desanda a falar bobagem

'Exército não tem força política para golpe', afirma José Serra em Lisboa

Tucano considera a crise pela qual o País passa mais grave do que a que levou ao golpe de Estado em 1964

ESTADÃO CONTEÚDO
Lisboa - O senador José Serra (PSDB-SP) disse nesta quinta-feira, em Lisboa que uma intervenção militar no Brasil só não acontece atualmente porque o Exército não tem mais a força política do passado. Segundo a BBC Brasil, o tucano disse considerar a crise pela qual o País passa mais grave do que a que levou ao golpe de Estado em 1964.
"A situação à época do golpe de 1964 era menos complexa do que a atual (...) Se o Exércitobrasileiro ainda tivesse a força que tinha naquele momento, não tenha dúvida de que já teria tido uma militarização no país", disse Serra, ao participar do 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, na capital portuguesa, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.
Segundo o senador, o Exército brasileiro há muitos anos não tem força política no País. "A principal diferença entre o cenário atual e o daquela época é que não temos mais um Exército que se apresente como uma força política nos últimos 30 anos. O setor militar esteve ausente e, se Deus quiser, vai continuar ausente da política brasileira", afirmou.
Serra disse ainda que a troca de poder vai fazer bem à economia brasileira. "Vai haver um clima econômico a curto prazo mais favorável, pelas mudanças das expectativas. Mas esse novo governo vai ter de oferecer uma perspectiva também de médio e longo prazos."

ATO CONTRA O GOLPE REÚNE MILHARES NA CAPITAL


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O segundo ato nacional em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma, organizado pela Frente Popular e pela Frente Brasil Sem Medo, reuniu dezenas de milhares de manifestantes em Porto Alegre; segundo a organização, chegaram a ser 60 mil pessoas na Esquina Democrática, no centro da Capital, enquanto a Brigada Militar estimou o público em cerca de 18 mil; no local, havia representantes de partidos, movimentos sociais, estudantes, trabalhadores e sindicatos, afirmando “não vai ter golpe, vai ter luta”; além de PT e PCdoB, marcaram presença também integrantes do PSOL e PDT

Continua a caça do Moro ao PT

LAVA JATO PRENDE SILVINHO E MIRA CASO CELSO DANIEL

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Nova fase da Operação Lava Jato, a Carbono 14, deflagrada nesta sexta-feira, prendeu Silvio Pereira, conhecido como Silvinho, que já foi secretário-geral do PT, assim como o empresário Ronan Maria Pinto, acusado de chantagear o Partido dos Trabalhadores no caso da morte do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel; também foi levado para depor, de forma coercitiva, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares; juiz Sergio Moro investiga se empréstimo do Banco Schahin para o pecuarista José Carlos Bumlai tem relação com a morte do ex-prefeito

FOCO NÃO É CELSO DANIEL, MAS LAVAGEM DO SCHAHIN


Procurador Diogo Castor, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou em coletiva de imprensa que os desdobramentos do caso do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002, não são objeto de investigação no Paraná, mas que se provas surgirem, serão compartilhadas com o Ministério Público de São Paulo; o foco, segundo ele, é esclarecer a lavagem de dinheiro via banco Schahin ao Partido dos Trabalhadores; a 27ª fase, denominada "Carbono 14", prendeu o empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC, e Silvio Pereira, conhecido como Silvinho, que já foi secretário-geral do PT

"Meu Deus do céu, é essa a alternativa de poder". afirmou o ministro do STF




Barroso, sobre a saída do PMDB do governo: "A política morreu"




Sem saber que estava sua fala estava sendo transmitida pelo sistema interno de áudio das sessões do STF, o ministro Luís Roberto Barroso criticou nesta quinta-feira (31), durante audiência com alunos da Fundação Lemann, a falta de alternância de poder e disse que "a política morreu". As declarações se referiam ao desembarque do PMDB da base aliada do governo federal.
Ao ser alertado por sua chefe de gabinete de que a audiência estava sendo transmitida, Barroso respondeu: "Pede para desgravar. Ter transmitido, paciência, mas para não ter uma fita".
As declarações foram feitas durante audiência realizada na sala da Primeira Turma do STF. O ministro iniciou a conversa com os alunos dizendo que falava privadamente com eles, mas o diálogo foi transmitido pelo sistema interno da Corte para todos os gabinetes.
"A política morreu, porque nós temos um sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática", disse o ministro, ao ser questionado pelos alunos sobre a atual crise política.


"Pede para desgravar", disse ministro, depois de ser informado que a palestra estava sendo gravada
"Pede para desgravar", disse ministro, depois de ser informado que a palestra estava sendo gravada

"O sistema deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento, e se tornou um espaço de corrupção generalizada. Estou falando aqui, em um ambiente acadêmico, como se eu estivesse com meus alunos. Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo, e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e disse: Meu Deus do céu, essa é nossa alternativa de poder. Não vou fulanizar. Quem viu a foto, sabe do que eu estou falando. Portanto, o problema da política, nesse momento, é a falta de alternativa. Não tem pra onde correr. Isso é um desastre".
Na foto, à qual Barroso se referia, aparece o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e ex-ministro da Aviação Civil Eliseu Padilha. A imagem foi feita na reunião do PMDB, realizada na última terça-feira (29), quando o partido decidiu deixar a base aliada do governo.
Palestra
Em outro evento, hoje, Barroso declarou que é contra a existência de foro privilegiado no país. “Foro por prerrogativa de função é um desastre para o país, a minha posição é extremamente contra”, disse Barroso, em palestra sobre reformas do Estado no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). “É péssimo o modelo brasileiro, e estimula fraude de jurisdição, na qual, quando nós julgamos, o sujeito renuncia, ou quando o processo avança, ele se candidata e muda a jurisdição. O sistema é feito para não funcionar”, acrescentou.
Com Agência Brasil

Manifestantes se reúnem no Centro em protesto a favor da democracia

Ato tem como principal objetivo ir contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff

CAIO BARBOSA
Rio - Cerca de 20 mil de pessoas fazem um protesto a favor da democracia e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira, no Largo da Carioca, no Centro. O ato também é simbólico, pois ocorre um dia antes dos 52 anos do golpe que iniciou a Ditadura Militar. Com o grito de guerra de "não vai ter golpe", os manifestantes ainda levaram cartazes e faixas contra o PMDB, que abandonou o governo no início da semana; o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que é réu em processo no Supremo Tribunal Federal. 


Chico Buarque subiu no palco para defender a democracia
Foto: Rafael Nascimento / Agência O Dia

Alguns artistas participaram do ato, como o cantor Chico Buarque, que subiu ao palco sob o grito "Chico, guerreiro do povo brasileiro" e reforçou que a população deve ir às ruas contra o golpe. "Dilma foi eleita democraticamente", disse o artista, que também iniciou o coro de "não vai ter golpe".
"Vim dar um abraço nessa gente, gente de todas as tribos, das mais diferentes convicções políticas, gente que votou no PT, gente que não gosta do PT, gente que foi do PT e que se desiludiu com o partido, gente que votou na Dilma, gente que votou na Dilma e que está decepcionada com seu governo, mas sobretudo gente que não pode ter dúvida da integridade da presidente Dilma Rousseff. Portanto, é claro que estão todos aqui unidos pelo apreço à democracia, em defesa intransigente da democracia. Eu vejo gente no palanque, na praça, gente da minha geração que viveu o 31 de março de 1964. Mas vejo sobretudo uma imensa juventude que não era nem nascida, mas que conhece a história do Brasil. Estou aqui para agradecer vocês que me animam a acreditar que não, de novo não. Não vai ter golpe", disse o cantor e compositor.
A atriz Bete Mendes e as cantoras Teresa Cristina e Cristina Buarque de Holanda também estiveram presentes na manifestação.Elas também destacaram a importância de respeitar o mandato de Dilma, já que ela foi eleita pelo povo. "É uma manifestação pelo estado democrático de direito. Se a democracia está em risco, o medo é que a gente perca as conquistas que a gente teve até agora", lembrou Teresa Cristina.


Manifestantes se reúnem no Centro em protesto a favor da democracia  " ESTOU NESSA FOTO"
Foto: Rafael Nascimento / Agência O Dia

Além de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do PT e líderes sindicais, o protesto reuniu ainda parlamentares, como o deputado federal Luiz Sergio (PT), e os estaduais Carlos Minc (Sem partido) e Eliomar Coelho (Psol). Minc se colocou contra o impeachment de Dilma e afirmou que ela foi eleita democraticamente. Para o ex-secretário de Meio Ambiente, a saída do PMDB da base aliada foi uma forma de "golpe". "Esse ato pela democracia é muito importante. Já passei pela ditadura e não quero ver isso de novo. Quero um governo livre", destacou o deputado.
O prefeito de Maricá, Washington Quaquá, disse que "o setor da grande mídia, associado com o Poder Judiciário, vem destruindo direitos individuais". Ele afirmou que a população está reagindo contra o fim das garantias individuais no país. "A rua está aí e vai exigir que o país passe por profundas mudanças. Vamos continuar na rua mesmo derrotando o golpe, para que o Brasil seja cada vez mais justo", completou.
Parlamentares de oposição ao governo também participaram do protesto, como o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol). Ele enalteceu a importância de as ruas do Centro estarem cheias, já que seria bom para a democracia. "Primeiro, é necessário entender que a praça cheia não é um problema, é uma solução. Ruim é quando as praças estão vazias e as pessoas têm medo. Eu tenho medo de quando o medo de quando o povo não quer ir para a rua. É um local de disputa, de debate", ressaltou o parlamentar.
Além disso, Freixo "não é honesto" dizer que o impeachment está previsto na Constituição. "O que não está previsto na Constituição é impeachment sem estar comprovado. Esse é o debate que estamos fazendo. Não estou aqui para defender o governo de Dilma, mas concordo que esse governo foi eleito e isso é o que mais custa na democracia. Esse governo deve ser debatido, criticado, mas nas regras democráticas", explicou o deputado.


A atriz Bete Mendes e a cantora Teresa Cristina participaram da manifestação
Foto: Rafael Nascimento / Agência O Dia

O vereador Leonel Brizola Neto (PDT) lembrou da data do início da ditadura militar, em 1964, e disse que o "Brasil está em uma encruzilhada histórica". "Temos que ter consciência do que está em jogo. Podemos inclusive repetir o golpe de 1964, porque são os mesmos 'filhotes da ditadura', os mesmos componentes. São os mesmos agentes que agora querem dar o golpe na República e vender o Brasil, Moreira Franco, Michel Temer. Como Brizola dizia, 'é preciso abrir as mochilinhas da ditadura", afirmou.
A aluna de mestrado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Marina Albuquerque também reforçou que o processo de impeachment não é legal neste caso, apesar de ser previsto na Constituição. "Não consiste crime de responsabilidade fiscal contra Dilma, então é golpe. É importante que toda população tome consciência de informações que elas não estão sabendo", acrescentou.
Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, o trânsito ficou lento entre 17h e 19h e apresentou retenções ao longo da Avenida Presidente Antônio Carlos, no sentido Candelária. Policiais militares e agentes da Cet-Rio acompanharam o ato que é pacífico. Em clima de festa e sem confusão, o protesto permaneceu parado no Largo da Carioca e os manifestantes assistiram a shows em um palco montado na praça. Além disso, eles promoveram um abraço coletivo a favor da democracia.


Manifestantes se reúnem no Centro em protesto a favor da democracia
Foto: Rafael Nascimento / Agência O Dia

Com reportagem do estagiário Rafael Nascimento

CAIO BARBOSA



o a favor da democracia
Foto: Rafael Nascimento / Agência O Dia

Com reportagem do estagiário Rafael Nascimento

GLOBO INSULTA INTELECTUAIS, ARTISTAS E GRUPOS SOCIAIS


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Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal O Globo demonstra irritação com pessoas e movimentos que têm se manifestado em defesa da democracia nos últimos dias – o que inclui até artistas da própria Globo; jornal da família Marinho diz que todos são "sustentados com dinheiro público" e que Dilma é "incensada por quem já a apoia incondicionalmente", numa espécie de "terapia psicológica"; ontem, a atriz Letícia Sabatella, que atua em produções da Globo, deu uma aula de democracia ao dizer que é opositora do governo Dilma, mas que estava no Palácio do Planalto para defender um bem maior: a liberdade e a soberania popular; incapaz de atrair corações e mentes para o golpe de 2016, Globo demonstra irritação

3.31.2016

Globo perdeu a batalha da comunicação: é golpe

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Campanha de manipulação preparada pela Globo para tentar provar que "impeachment não é golpe por estar previsto na Constituição" fracassou; na noite de ontem, Jornal Nacional teve de exibir uma fala contundente da presidente Dilma Rousseff em que ela demonstra que um impeachment sem crime de responsabilidade não merece outro nome, a não ser golpe – o que também foi dito pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal; sem argumentos, restou à Globo tentar provar a validade  da frágil tese  da advogada Janaina Paschoal, convertida em "jurista" pelos Marinhos, de que "pedaladas fiscais" que ainda nem foram apreciadas pelo Congresso Nacional são motivos suficientes para afastar um presidente; nesse debate, a Globo também será derrotada.

FHC encerra vida política como golpista

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Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulga vídeo em que defende a tese fajuta de que o atual processo de impeachment não é golpe por estar previsto na Constituição; "Não tem nada a ver com golpe, é um remédio constitucional", diz o tucano; FHC, no entanto, não aponta o crime de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff que ele próprio definiu como honesta em diversas oportunidades; para quem foi exilado na ditadura e lutou pelas Diretas-Já, a defesa do golpe chega a ser melancólica; na próxima semana, FHC terá que se preocupar com o depoimento de sua ex-amante Mirian Dutra à Polícia Federal, em que ela promete entregar seus apartamentos de luxo em Paris e Nova York

Letícia Sabatella: Querem tirar Dilma não pelo erro, mas pelo acerto




Tiros no PP miram acordo com o governo

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Justamente no dia em que o governo Dilma abriu canais de negociação com o PP, buscando construir uma nova coalizão depois do rompimento do PMDB, a Procuradoria Geral da República denunciou ao STF, por corrupção e ocultação de bens, sete políticos do partido - entre eles o ex-ministro Mario Negromonte; 'sem entrar no mérito das acusações contra eles, o que chamou a atenção, além da data coincidente, foi o volume do pacote de denúncias. Foi a primeira vez que a PGR denunciou de uma só vez tão grande número de políticos de um mesmo partido', destaca Tereza Cruvinel, colunista do 247; segundo ela, o PP tornou-se estratégico para o Governo na luta contra o impeachment; "Desmoralizá-lo agora e aterrorizar alguns de seus quadros não contribui para a boa evolução de um acordo", conclui

Protesto forte contra provas fracas

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"A absurda fraqueza das acusações lançadas pela oposição na defesa do pedido de impeachment de Dilma Rousseff ajuda a compreender o crescimento da rejeição aberta contra um projeto que tem o caráter claro de golpe de Estado, num movimento que vai muito além dos aliados do governo e do Partido dos Trabalhadores", afirma Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; ele ressalta que, hoje, as mobilizações pelo respeito às regras democráticas voltam às ruas das capitais e, no Planalto, uma centena de artistas irá entregar uma dúzia de abaixo-assinados em defesa da legalidade



MÍDIA

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Cresce os apoios ao Não Golpe

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