3.22.2018

O destino de Lula depende de dois votos



Ricardo Stuckert
Eu acho que, para descobrirmos como os 11 ministros do STF vão votar no julgamento do habeas corpus preventivo de Lula, nesta quinta, é importante verificar como eles votaram na questão da prisão em segunda instância, em outubro de 2016.
Por que isso é tão importante?
Porque só se pode conceder habeas corpus preventivo ao cidadão ameaçado de coação ilegal iminente pelo estado.
A ameaça de prisão de Lula logo a seguir ao julgamento de seu último recurso no TRF-4, no próximo dia 26, só pode ser considerada coação ilegal pelos ministros que votaram contra a prisão em segunda instância, pois a lei, expressa na constituição pelo artigo 5º., garante que ninguém pode ser considerado culpado antes de esgotados todos os recursos na última instância, e não na segunda.
Os ministros que votaram contra a prisão em segunda instância foram Marco Aurélio Melo, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli.
São cinco votos garantidos para Lula.
Os ministros que votaram a favor da prisão em segunda instância em 2016 não vão considerar a ameaça de prisão de Lula no dia 26 uma "coação ilegal" e portanto não vão conceder o HC preventivo. São eles: Cármen Lúcia, Luiz Roberto Barroso, Edson Facchin, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Teori Zavaski, já falecido.
Mas vale a pena lembrar que, em seu voto, Gilmar Mendes afirmou que "no caso de se constatar abuso na decisão condenatória, os tribunais disporão de meios para sustar a execução antecipada, e a defesa dispõe de instrumentos como o habeas corpus e o recurso extraordinário com pedido de efeito suspensivo".
Ou seja, deu a entender que pode ser a favor de habeas corpus, apesar de não ser contra a prisão em segunda instância. Mas não ficou claro se seria favorável a habeas corpus preventivo.
Não se sabe como vai votar Alexandre de Moraes, sucessor de Teori Zavaski.
O destino de Lula depende desses dois votos.









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